A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu, por unanimidade, conceder medidas cautelares em favor de Rejane Maria Silva e Valdir Silva, suspeitos de estarem envolvidos na morte do blogueiro político Adriano de Farias Firmino Silva, ocorrido em junho deste ano. O habeas corpus preventivo foi impetrado pela defesa dos suspeitos contra a prisão cautelar decretada anteriormente.

Argumentos da Defesa

A defesa argumentou que a prisão cautelar não tinha fundamentação concreta, que não havia relação contemporânea entre o suposto delito e a prisão, e que a decisão era desproporcional. Os advogados também destacaram as condições pessoais favoráveis dos réus e sugeriram que medidas alternativas à prisão seriam suficientes para assegurar o prosseguimento da investigação.

Em sua análise, a Câmara Criminal enfatizou que a prisão preventiva é uma medida extrema e deve ser aplicada com cautela. Assim, optou por determinar medidas cautelares, ao invés da prisão.

Contexto do Caso

Adriano de Farias, de 33 anos, era conhecido por suas postagens políticas em Junqueiro. Ele foi assassinado quando um Jeep emparelhou com seu carro e um dos ocupantes começou a disparar contra ele. Apesar de socorro, Adriano não sobreviveu aos ferimentos.

O crime gerou repercussão, levando o deputado Fernando Pereira (PP) a exigir no dia do assassinato uma investigação rigorosa. O governador Paulo Dantas também assegurou uma apuração transparente e rápida, designando delegados para o caso.

O prefeito de Junqueiro, Leandro Silva, que havia sido alvo de críticas por parte de Adriano, expressou solidariedade à família da vítima e pediu celeridade na investigação, sugerindo que poderia tomar medidas legais contra aqueles que ligavam sua administração ao crime. Investigações da Polícia Civil apontaram a mãe e o irmão do prefeito como os mandantes do homicídio.